Como funciona o sistema de créditos no Novo Ensino Médio

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Graziela Balardim
9 de dezembro de 2021
Educação
Tempo estimado de leitura: 6 minutos

O Novo Ensino Médio vem com muitas informações para “destrinchar”, não é mesmo? Se você acompanha este blog, sabe que já fizemos alguns conteúdos mais recortados sobre o tema. Abordamos os itinerários formativos, o projeto de vida, o EaD para um percentual da carga horária, entre outros. Hoje é a vez de falarmos sobre o sistema de créditos. Afinal, o que ele é, onde vive, do que se alimenta? Descubra no artigo de hoje!

O que é o sistema de créditos?

O sistema de créditos é um modelo no qual cada aula equivale a um crédito. Cada disciplina possui uma certa quantidade de créditos que precisa ser obtida para a conclusão dela. Da mesma forma, o ensino médio como um todo – com o uso dessa modalidade – só é concluído após o estudante obter a quantidade de créditos necessária para a formação nesse nível de ensino.

Qualquer semelhança desse modelo com algo que você já conhece não é mera coincidência. O sistema de créditos já é bem consolidado no Brasil, mas até então, seu uso era restrito ao ensino superior. Com o Novo Ensino Médio, ele pode ser usado também pela educação básica, algo que inclusive já está sendo aplicado em parte das escolas públicas do Distrito Federal (DF).

Matrícula por componente curricular

O sistema de créditos, da mesma forma como ocorre na faculdade, abre a possibilidade de matrícula por componentes curriculares (disciplinas). Assim, caso a escola adote essa estrutura, o aluno poderá se matricular em cada componente.

Como talvez você já tenha notado, dessa maneira, o ensino médio não necessariamente precisará ser concluído em três anos. A lei Nº 13.415 diz apenas que o sistema de créditos deverá ter uma terminalidade específica. Existe a possibilidade de essa terminalidade ser maior do que três anos.

A vantagem disso é que o aluno que não conseguir cursar todos os componentes – muitas vezes até pela necessidade de trabalho – não precisará abandonar a escola. Cursando alguns dos componentes curriculares depois do prazo “tradicional” e obtendo os créditos necessários dentro da terminalidade especificada, o estudante estará formado no ensino médio.

A medida pode ser uma aliada no combate à evasão. No formato tradicional de ensino médio, se o estudante não conseguir assistir à quantidade mínima de aulas de uma disciplina de determinada série, ele perderá o ano e precisará repetir a série inteira novamente. Essa dinâmica contribui fortemente para a evasão escolar.

No sistema de créditos com matrícula por componente curricular, se o aluno – por diversos fatores – não conseguir obter os créditos mínimos (presença) em determinada disciplina, ou mesmo cursá-la, ele poderá recuperá-la depois, dentro de um determinado prazo, sem ter que repetir as matérias que já fez e que foi bem-sucedido em notas e frequência.

Semestralidade

A organização tradicional do ensino médio segue uma estrutura anual seriada. Porém, no Novo Ensino Médio, esse formato não é mais obrigatório. Inclusive, o sistema de créditos é mais aderente ao formato de semestralidade, como ocorre no ensino superior.

Como isso funciona na prática? Igualzinho nas faculdades, sem tirar nem pôr. Ou seja, cada ano é composto por dois semestres. Assim, três anos de ensino médio se transformam em seis semestres.

Aí você me pergunta: “Ué, mas ainda assim dá três anos de estudo. Você não tinha dito que o ensino médio não precisaria, necessariamente, ser concluído em três anos?”.

Isso mesmo, não precisa, se assim a escola definir. Porém, os semestres ficam estruturados dentro desse tempo. Se passados os seis semestres ainda houver alunos com créditos pendentes de alguns componentes curriculares, eles precisarão obter esses créditos, e só estarão formados quando isso acontecer. Então, demorarão mais de três anos, exatamente como ocorre na faculdade.

Módulos

Os módulos são “guarda-chuvas” nos quais os componentes curriculares são estruturados. Então podemos ter, por exemplo, o módulo correspondente aos conteúdos da BNCC e o módulo correspondente aos itinerários formativos.

O sistema de módulos não precisa, necessariamente, excluir a semestralidade e nem o sistema de créditos. No Distrito Federal, por exemplo, as escolas da rede pública que já estão implantando as mudanças do Novo Ensino Médio têm semestres, módulos dentro deles (como no exemplo do parágrafo acima) e cada módulo possui a sua respectiva carga de créditos, que é a soma dos créditos dos componentes curriculares.

Como funciona a reprovação?

Quando falamos em reprovação, há duas questões que precisam ser analisadas: faltas e notas. No sistema de créditos com matrícula por componente curricular, se o aluno não conseguiu obter os créditos necessários em alguma disciplina, ele poderá obtê-los posteriormente, sem que, para isso, tenha que reprovar no semestre e repetir as matérias que já obteve créditos e notas para passar.

Se a questão não forem os créditos (presença nas aulas) e sim o desempenho, o estudante também não terá que repetir nas disciplinas em que foi bem-sucedido. Quanto à matéria em que ficou retido, o estudante usará parte da carga horária dos itinerários formativos para fazer unidades curriculares de acompanhamento das aprendizagens.

O objetivo disso é trabalhar com as necessidades individuais de cada aluno por meio de ações interventivas, e criar estratégias de correção de fluxo ao longo do ensino médio. Assim o estudante não se desmotivará – ficando para trás e tendo que refazer até as matérias em que ele passou – mas não deixará de dedicar-se a conteúdos cujos objetivos de aprendizagem não foram alcançados.

Os créditos podem ser reaproveitados para o ensino superior?

Sim senhor! Nas instituições que adotam o sistema de créditos, esses créditos das disciplinas podem ser reaproveitados pelos estudantes no ensino superior, reduzindo a carga horária do curso de graduação. Essa possibilidade é um estímulo a mais para que os alunos queiram dar continuidade aos estudos.