Durante a pandemia, muitas tecnologias escolares entraram em evidência. Porém, quando falamos em matrículas e rematrículas, uma em especial ganhou todos os holofotes: a assinatura digital de contratos escolares. Ela veio com tudo e a tendência é que fique de vez. É claro que novidades geram dúvidas, e é justamente por isso que você está aqui neste post!
Quer saber mais sobre a assinatura digital e a aplicação dela nos contratos escolares? Então embarque nesta leitura! Venha, vamos conferir tópico por tópico:
1- A assinatura digital de contratos escolares tem validade jurídica
Essa é a resposta que 10 entre 10 escolas querem saber. Sim, a assinatura digital de contratos escolares tem validade jurídica! Talvez você até se assuste com o que eu vou te dizer, mas essa validação jurídica já existe há quase DUAS DÉCADAS!!! Bastante tempo né?
Você pode conferir o que estou te dizendo bem aqui, na Medida Provisória Nº 2.200-2. Repare na data: 24 de agosto de 2001. Assinatura digital não é coisa nova não. Pelo contrário, a validade dela já está mais do que consolidada. Sabia que essa tecnologia é usada até mesmo em processos judiciais? Para você ver o respaldo jurídico que o recurso tem!
E se o que você quer saber é se essa validade se estende a contratos escolares, como os de matrículas e rematrículas, a resposta continua sendo SIM! Qualquer contrato de compra e venda de produtos e serviços pode ser assinado digitalmente. No caso das escolas, o serviço oferecido são as aulas, e a contratação pode ser realizada via assinatura digital normalmente.
2 – Tendo a assinatura digital, não é preciso coletar a física depois
Talvez você esteja pensando: “Tá bom, já entendi que a assinatura digital tem validade jurídica. Mas depois será que vou precisar coletar a assinatura física também para ter um registro físico? Ou quem sabe então eu precise imprimir o contrato digital com a assinatura para armazenar?”.
A sua dúvida é bastante comum. É normal que haja a sensação de que algo só existe de verdade se podemos pegá-lo na mão, se podemos tocá-lo. Essa visão, no entanto, não cabe mais no contexto em que vivemos hoje, na era digital. Respondendo à sua pergunta: não, você não precisa coletar a assinatura física depois e nem imprimir os contratos digitais. Só a assinatura digital já basta!
Os contratos digitais ficam armazenados em nuvem e registrados na base da autoridade certificadora, como se estivessem em um cofre digital. Não há risco de perdê-los, pois eles podem ser solicitado a qualquer momento para a entidade. Então, mesmo sendo algo “não palpável”, o contrato digital com a assinatura digital é muito real, e é só o que você precisa para comprovar o acordo entre as partes, que no caso são a sua escola e os pais.
3 – A assinatura digital é mais segura do que a física
Você sabia que em muitos aspectos a assinatura digital de contratos escolares é mais segura do que a física? Veja:
Autenticidade
Você sabe que assinaturas físicas podem ser falsificadas, certo? Muitas vezes os contratos nem são assinados com ambas as partes presentes. Isso é um problema, pois um pai pode alegar que ele não assinou o contrato, e se isso for verdade, não é difícil de provar com a ajuda de peritos.
Já na assinatura digital, o pai não pode alegar, por exemplo, que não foi ele que clicou no botão “Assinar”. Conforme a MP Nº 2.200-2, a chave privada da assinatura é de controle, uso e conhecimento exclusivos do titular.
Sabe o que isso quer dizer? Que o pai não pode alegar que não foi ele que pegou o próprio celular, entrou no aplicativo com o seu usuário e clicou no botão Assinar. Depois, que não foi ele que acessou o próprio e-mail com a própria senha para pegar o token que foi enviado para lá.
A assinatura só é confirmada depois que esse token é digitado no aplicativo. Ou seja, esse “outro alguém” teria que ter o celular desbloqueado e a senha do e-mail desse pai. Como a medida provisória deixa claro, a responsabilidade sobre o uso dessa chave é do titular, então cabe a ele não passar o celular e a senha do e-mail para ninguém.
Irretroatividade
Um documento físico pode ser alterado depois de assinado? Olha, não é nada impossível. Existem maneiras de inserir mais texto em contratos já assinados e também de criar um novo contrato com a mesma marca d’água para que ele possa entrar no lugar do contrato original. Então, que é possível é.
Já na assinatura digital existe um algoritmo de alta segurança que protege a integridade dos contratos e garante a irretroatividade deles. Ou seja, nada poderá ser inserido posteriormente à assinatura sem que haja quebra de integridade.
Danos físicos
Contratos escolares de papel podem sofrer danos físicos, os digitais não. Um contrato de papel deixado nos arquivos de uma escola está sujeito a ações do tempo. O papel pode se desgastar, rasgar, ficar exposto à umidade, ser comido por traças, a tinta pode se apagar, etc. Há sempre também o risco de acidentes ou desastres naturais, como incêndios e enchentes. Há também as possibilidades de furtos e extravios. Muitos riscos, não é?
Como deu para notar, o papel não é um meio seguro. Contratos digitais não estão sujeitos a nenhuma das situações que você viu acima. Até mesmo se o notebook da secretaria da escola for roubado, os contratos estarão seguros, pois ficam salvos em nuvem. Bem mais garantia de tranquilidade, concorda?
4 – A assinatura digital traz mais comodidade aos pais
Se a sua instituição nunca experimentou a assinatura digital de contratos escolares, talvez você não saiba o quanto é simples de usar. O pai acessa o contrato do próprio celular, confere, clica em assinar, pega o token que é enviado ao e-mail dele, digita-o no aplicativo e finaliza a assinatura. Burocracia zero!
Já a assinatura física, essa dá trabalho. Em tempos normais os pais precisam se deslocar até a escola para assinar os contratos, enfrentando trânsito e gastando tempo. Na pandemia, eles precisam estar em casa na hora em que o motoboy chega com o contrato, ou pior, precisam estar em casa para receber a entrega do correio e depois se deslocar para postar o contrato assinado. Que trabalhão hein?
Se você for fazer um comparativo entre a comodidade da assinatura digital de contratos escolares e a da assinatura física, há um abismo aí, não há? Indiscutivelmente a assinatura digital é mais cômoda aos pais. Inclusive, se algum pai não estava habituado a usar tecnologia antes da pandemia, agora com certeza já se habituou. Então, por que remar contra a corrente? Não faz sentido, não é mesmo?
5 – A assinatura digital de contratos escolares colabora para o desenvolvimento sustentável
Você se considera alguém que se importa com a sustentabilidade do planeta? Sim? Então você ficará feliz em saber que com a assinatura digital, a sua escola pode contribuir com o meio ambiente!
Essa contribuição se dá por dois aspectos:
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Eliminação do papel nos contratos escolares
Ao trocar os contratos físicos pelos digitais, a sua escola poupa uma enorme quantidade de papel. Se pensarmos em quantas folhas há em cada contrato, quantas vias cada documento tem e quantos contratos são feitos ao longo dos anos para cada aluno matriculado, nossa… quanto papel!
Se a sua escola possuir muitos estudantes, a quantidade de papel é ainda mais alarmante. Imagine quantas árvores a sua instituição ajudará a poupar trocando a assinatura física pela digital? Um bocado, não é mesmo?
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Redução de gás carbônico no ambiente
Assinatura física implica em deslocamento, seja do pai ou de alguém que vá até ele. Esses deslocamentos quase sempre envolvem gasolina, que emite gás carbônico no ambiente e contribui para o efeito estufa e o aquecimento global. Percebeu o tamanho do dano? Trocando a assinatura física pela digital você elimina todos os deslocamentos necessários para a realização de matrículas e rematrículas. É uma forma de fazer a sua parte, não acha?
Como aderir à assinatura digital
Como estamos falando de assinatura digital de contratos escolares, a ferramenta que mais atenderá às necessidades das instituições de ensino é a agenda digital que traz entre suas funcionalidades o recurso de assinatura digital. Dessa forma os pais podem receber os contratos diretamente no aplicativo que já usam para a comunicação escolar e efetuar toda a matrícula ou rematrícula diretamente por lá.
A Agenda Digital ClipEscola, por exemplo, possibilita até que a taxa de matrícula seja quitada pelo próprio app, ou seja, o processo de matrícula ou rematrícula é feito de ponta a ponta dentro da mesma solução. Viu que prático? Veja aqui em detalhes como tudo funciona.
Leia mais
– Como fazer matrículas e rematrículas em tempos de pandemia
– 5 motivos para você automatizar o pagamento de mensalidades escolares
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