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Regimento escolar

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08 de setembro - 2022

Regimento escolar: o que é, para que serve e como elaborá-lo

Tempo estimado de leitura: 9 minutos (1690 palavras, 9900 caracteres)

Você vai abrir uma escola e agora chegou o momento de elaborar o regimento escolar? Ou então, sentiu que o regimento da sua instituição já está defasado e precisa dar aquela atualizada? Então chegou ao lugar certo! Aqui você vai encontrar todas as informações de que precisa sobre esse tema. Me siga e vamos explorar o assunto tópico por tópico!

 

O que é o regimento escolar?

 

O regimento escolar é o documento no qual é registrado todo o funcionamento, estrutura, organização e normas de uma instituição de ensino. As regras contidas nele regem as esferas: administrativa, didática, pedagógica e disciplinar da escola. O documento serve como um guia de direitos e deveres de todos que fazem parte da comunidade escolar.

 

É obrigatório que o regimento esteja em conformidade com as leis do país – em especial a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – bem como com as legislações estaduais e municipais. Deve também estar alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola.

 

Para que serve o regimento escolar?

 

Em primeiro lugar, o regimento escolar tem a função de atuar como um documento legal necessário para os atos regulatórios da instituição de ensino, que irão credenciá-la, reconhecê-la e autorizar o seu funcionamento.

 

Para além do aspecto burocrático, o regimento tem um papel no dia a dia da escola. É ele que guiará as ações a serem tomadas nas mais diversas situações das rotinas da instituição. É fundamental que ele seja flexível e que receba atualização de tempos em tempos. Assim, seu conteúdo se manterá sempre atual e conseguirá refletir, de fato, as práticas e processos adotados pela escola.

 

Quem é o responsável por elaborar o regimento escolar?

 

O regimento escolar é um documento democrático. Você sabe o que isso significa, certo? É isso mesmo que você pensou. Ele precisa ser elaborado por membros de toda a comunidade escolar. Se a sua instituição já tiver um conselho escolar constituído, ele mesmo pode elaborar a proposta, já que esse grupo é composto por representantes de cada segmento dessa comunidade. Porém, caso não haja esse conselho, é necessário selecionar esses representantes.

 

 

O que o regimento escolar deve conter?

 

Agora vamos chegar na parte que mais te interessa: o que colocar no regimento escolar. Existem modelos básicos de regimento escolar em sites oficiais de secretarias municipais e estaduais. Eles já estão dentro da formatação correta, e a escola pode usá-los como uma base para construir uma versão final aderente à sua realidade.

 

Para que você entenda melhor o que colocar em cada tópico, aqui vai uma breve explicação dos pontos mais importantes:

 

  • Identificação

 

A primeira parte é uma identificação da escola, com informações como nome, endereço, data de criação, quem é a instituição mantenedora (no caso de escolas particulares) ou quem é o órgão mantenedor (no caso de escolas públicas), níveis de ensino que atende e turnos nos quais funciona.

 

  • Objetivos

 

Aqui a escola confirma os objetivos previstos na LDB e pode acrescentar outros objetivos que possui, detalhando-os ao máximo.

 

  • Organização Administrativa e Técnico-Pedagógica

 

Essa é a parte do regimento escolar em que é descrita toda a estrutura funcional da instituição de ensino. Primeiro essa estrutura é citada e, em seguida, detalhada.

 

  • Direitos e deveres dos membros da comunidade escolar

 

Aqui a escola confirma que irá cumprir com os direitos previstos em lei e pode acrescentar outros. Ela também detalha quais são os deveres da direção, do corpo docente, dos demais colaboradores, dos alunos e dos pais e responsáveis.

 

  • Currículo

 

Nessa parte a escola explica como funcionará a composição curricular. Vale lembrar que essa parte precisa contemplar ou confirmar que cumprirá com todas as exigências da BNCC.

 

  • Recursos Pedagógicos

 

Aqui a escola descreve os recursos que possui que podem auxiliar na prática docente, tais como: laboratórios, biblioteca, sala multimídia, ambiente virtual de aprendizagem etc.

 

  • Proposta pedagógica

 

Essa é a parte em que a escola traz informações sobre a sua proposta pedagógica, mostrando para quais objetivos suas ações serão direcionadas.

 

  • Plano de gestão da escola e do ensino

 

Nessa parte do regimento escolar, a instituição explica como será o seu plano para a gestão democrática da instituição de ensino. De que forma fará para que os diferentes membros da comunidade escolar tenham participação nessa gestão e como ela se dará.

 

  • Plano escolar

 

Aqui vai uma descrição breve sobre o plano escolar, garantindo que ele terá consonância com a proposta pedagógica.

 

  • Matrícula, classificação e reclassificação

 

Essa etapa do regimento escolar registra como funciona o processo de matrículas da escola. Explica, por exemplo, quem realiza a matrícula: o aluno (se for maior de idade), um dos responsáveis ou mais de um dos responsáveis; e como funciona o contrato e coleta da assinatura. Ela também traz, especialmente em casos de instituições de ensino públicas, informações sobre critérios para classificação e reclassificação nas séries.

 

  • Avaliações

 

O tópico sobre avaliações traz informações bem detalhadas sobre como funcionam as avaliações de rendimento escolar do estudante. Aqui deve ser explicado, por exemplo, qual é a referência utilizada, se as avaliações serão por bimestre ou por trimestre, quais serão os instrumentos de avaliação, o peso dos aspectos qualitativos e quantitativos, qual é a média para um desempenho escolar satisfatório, como será a avaliação do desempenho global do aluno etc.

 

  • Promoção, recuperação e reprovação

 

Aqui a escola detalha quais são os critérios para o aluno ser aprovado para a série seguinte, como funciona a recuperação e todos os aspectos ligados à reprovação do aluno.

 

  • Frequência

 

Nesse tópico a escola fala sobre a frequência mínima obrigatória, a forma como ela é registrada, qual é o processo para justificar ausências com atestado médico e como é possível compensar ausências.

 

  • Expedição de documentos escolares

 

O regimento escolar também deve citar quais são os documentos escolares que a instituição irá emitir, tais como: histórico escolar, declaração de conclusão de série, diploma de conclusão do nível de ensino etc. Vale lembrar que essa parte precisa estar de acordo com a legislação.

 

  • Disposições gerais

 

A parte final do regimento escolar traz informações gerais como, por exemplo, quando a escola divulgará o calendário escolar aos pais, como a instituição manterá a família informada sobre rendimento e frequência dos alunos, entre outras.

 

Como divulgar o regimento escolar para toda a comunidade?

 

Você sabe que o regimento escolar é um documento democrático, certo? Ele não apenas é construído de maneira coletiva, como também precisa ser disponibilizado a toda a comunidade escolar. O ideal é que isso seja feito logo no início do vínculo com a escola, ou seja, no ato da matrícula para os pais, responsáveis e alunos; e no ato da contratação para professores e outros colaboradores. Sempre que o documento sofrer alguma atualização, ele deve ser disponibilizado a todos novamente.

 

A questão agora é descobrir qual é o melhor caminho para isso, certo? Então vamos lá! De cara já dá para eliminar a opção de papel. Pense só: cada cópia contém uma grande quantidade de páginas, então, imagine só a quantidade de papel que isso requer, bem como o custo com resmas de folha, toners de tinta e grampos, e isso sem falar na questão da sustentabilidade. Ou seja, essa é, de longe, a pior alternativa que você tem.

 

Envio por e-mail também não é uma ideia brilhante, pois não é todo mundo que tem o costume de abrir seus e-mails pessoais com frequência. Além disso, sempre tem o risco de a mensagem ir parar na caixa de spam. O melhor mesmo é a escola fazer isso por um canal de comunicação oficial e que seja bem prático para todos acessarem. Então, nada melhor do que a agenda digital escolar, que funciona por app e confere um tom oficial à comunicação da instituição de ensino.

 

Como a ClipEscola pode ajudar?

 

A ClipEscola desenvolve a agenda digital mais completa do mercado. Nossa solução cobre todos os pontos de contato entre escola e famílias e alunos. Além disso, ela também possui o módulo opcional de Comunicação Interna. Então, com uma única ferramenta, a sua instituição consegue divulgar o regimento escolar para toda a comunidade. Inclusive, sempre que ele for atualizado, fica bem mais fácil disponibilizar uma nova cópia a todos.

 

É claro que, tendo essa super ferramenta em mãos, a sua escola não precisará usá-la apenas para o envio de documentos, mas para toda a comunicação escolar. Inclusive, dá para citar esse recurso na parte do regimento que explica como a escola manterá as famílias informadas sobre o rendimento do aluno, as frequências etc. Solicite mais informações por aqui.

 

Leia mais
– Como abrir uma escola: tudo o que você precisa saber!
– Gestão da comunicação escolar: como buscar a excelência

 

Agora você já sabe o que é preciso para elaborar o regimento escolar da sua instituição. Quando ele estiver finalizado, conte com a Clip para te ajudar a divulgá-lo!

 

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AUTOR:

Graziela Balardim

A autora é Jornalista, pós-graduada em Produção Multimídia e atua na ClipEscola como Conteudista de Marketing Digital.